Exame de Código da Estrada (categoria B) Taxa de aprovação, formato e guia de estudo

O exame de código é a prova teórica do exame de condução em Portugal. Para a categoria B (automóveis ligeiros), o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) indica 30 questões, 30 minutos e 27 respostas corretas, o que admite no máximo 3 erradas. A prova é regulada pelo Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho.

A aprovação na prova teórica é um passo obrigatório para obter a carta de condução da categoria B, a par da prova prática. Segundo a Nota Estatística da AMT, cerca de 30% das provas teóricas realizadas entre 2019 e 2022 resultaram em reprovação, pelo que a preparação com o formato real compensa.

Candidatos a carta de condução da categoria B com 18 anos ou mais, normalmente inscritos numa escola de condução, e quem precisa de repetir a prova teórica depois de uma reprovação.

A Nota Estatística «Ensino e Examinação da Condução 2019–2022», da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (março de 2024), regista cerca de 704,7 mil provas teóricas realizadas entre 2019 e 2022, com uma taxa de reprovação de 30%, ou seja, cerca de 70% de aprovações. O valor refere-se a provas realizadas, não a candidatos distintos, e inclui todas as categorias; ainda assim, cerca de uma em cada três provas não é superada.

O candidato reprovado pode requerer uma nova prova teórica, pagando de novo a taxa de 15 €. As condições de agendamento, os prazos entre provas e a validade da aprovação teórica são definidos pelo IMT e pelo Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir (Decreto-Lei n.º 138/2012); confirme-os junto da sua escola de condução ou do IMT antes de marcar a prova.

A prova teórica da categoria B tem 30 questões e dura 30 minutos. Para ser aprovado é necessário responder corretamente a 27 questões (no máximo 3 respostas erradas). Os conteúdos seguem o Anexo VII do Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir (Decreto-Lei n.º 138/2012).

A prova teórica tem 30 questões e dura 30 minutos. É necessário responder corretamente a 27 questões para ser aprovado, isto é, não são permitidas mais de 3 respostas erradas. A prova é realizada em centros de exame e os conteúdos seguem o Anexo VII do Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir.

Os conteúdos organizam-se em seis áreas: (1) princípios gerais de trânsito e de segurança rodoviária; (2) o condutor e o seu estado físico e psicológico; (3) o condutor e o veículo; (4) o condutor e os outros utentes da via; (5) o condutor, a via e outros fatores externos; e (6) diversos, incluindo a habilitação legal, a responsabilidade e o comportamento em caso de acidente. O regulamento não publica quantas questões cabem a cada área.

Para a categoria B é exigida a idade mínima de 18 anos. O pedido de exame é feito através de uma escola de condução ou diretamente ao IMT, e os pedidos online beneficiam de 10% de desconto. O IMT disponibiliza, em condições definidas, a realização da prova teórica com apoio de tradutor.

A taxa da prova teórica é de 15 €. Para a categoria B, o IMT indica ainda 15 € para a licença de aprendizagem, 30 € para a prova prática e 30 € para a emissão da carta de condução. Os custos da escola de condução (inscrição, aulas) não fazem parte destas taxas.

A aprovação na prova teórica é um requisito para a prova prática e, depois, para a emissão da carta de condução. As regras de validade da aprovação teórica e de repetição de provas constam do Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir e das orientações do IMT; confirme-as antes de marcar a prova.

A matéria divide-se em seis grandes áreas: princípios gerais de trânsito e de segurança rodoviária; o condutor e o seu estado físico e psicológico; o condutor e o veículo; o condutor e os outros utentes da via; o condutor, a via e outros fatores externos; e diversos (habilitação legal, responsabilidade e comportamento em caso de acidente). Distribua o estudo de forma uniforme, já que o regulamento não publica ponderações, e nos últimos dias faça simulações de 30 questões em 30 minutos até acertar com regularidade 27 ou mais.

O regime da habilitação legal para conduzir foi alterado várias vezes desde 2012 (por exemplo, pelo Decreto-Lei n.º 102-B/2020), e as provas e taxas do IMT são atualizadas por portaria. Confirme no IMT o formato e a taxa em vigor antes de se inscrever.